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Questões de Concurso para Tecnologista - Propriedade Industrial

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Questão: 21 de 100

213444

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INPI

Cargo(s): Tecnologista - Propriedade Industrial

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Marca

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue
os itens subsecutivos.
As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.

Questão: 22 de 100

213487

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INPI

Cargo(s): Tecnologista - Propriedade Industrial

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Desenho Industrial

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas
relacionadas ao desenho industrial.
O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo, será processado o pedido.

Questão: 23 de 100

213488

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INPI

Cargo(s): Tecnologista - Propriedade Industrial

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Desenho Industrial

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas
relacionadas ao desenho industrial.
À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto no país antes da data do depósito do pedido de registro de desenho industrial, será assegurado o direito de continuar a exploração, mediante o pagamento de retribuição ao INPI e ao titular do desenho industrial.

Questão: 24 de 100

213509

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INPI

Cargo(s): Tecnologista - Propriedade Industrial

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Desenho Industrial

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas
relacionadas ao desenho industrial.
O desenho industrial não atribui nova utilidade ao objeto. A inovação apenas altera a aparência deste.

Questão: 25 de 100

213510

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INPI

Cargo(s): Tecnologista - Propriedade Industrial

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Desenho Industrial

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas
relacionadas ao desenho industrial.
No Brasil, a forma de exame adotado para o registro do desenho industrial é o da livre concessão, não havendo exame prévio dos requisitos, como na concessão de patente.