Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 1 de 204
2284989
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Franco da Rocha/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2026
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
A principal característica de um Estado reside na sua capacidade de exercer poder coercitivo sobre um grupo de indivíduos unidos por laços étnicos e culturais, independentemente de uma delimitação espacial fixa.
A formação estatal pressupõe a existência de um componente humano (povo), uma base geográfica delimitada (território) e uma ordem de poder não subordinada a nenhuma outra na esfera doméstica (soberania ), que se manifesta por meio de suas instituições governamentais.
Define-se o Estado pela submissão de seu governo a ordenamentos jurídicos internacionais, sendo o território o espaço onde sua população exerce diretamente a soberania, sem a necessidade de um aparato governamental formal.
O elemento central para a conceituação de Estado é o seu governo, entendido como a estrutura administrativa que detém o monopólio da força, sendo o povo e o território condições secundárias e variáveis para sua configuração.
Questão: 2 de 204
2279761
Banca: FGV
Órgão: SEPLAG/SE
Cargo(s): Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
V – F – V.
F – V – V.
V – F – F.
V – V – F.
V – V – V.
Questão: 3 de 204
2279665
Banca: Instituto Access
Órgão: CBM/PB
Cargo(s): Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) | Quadro de Oficiais Especialistas
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
I, II e III.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
Questão: 4 de 204
2279670
Banca: Instituto Access
Órgão: CBM/PB
Cargo(s): Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) | Quadro de Oficiais Especialistas
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis
Segurança jurídica.
Devido processo legal.
Irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Legalidade.
Questão: 5 de 204
2279662
Banca: Instituto Access
Órgão: CBM/PB
Cargo(s): Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) | Quadro de Oficiais Especialistas
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
I e II, apenas.