Questões de Teoria Geral do Estado
Limpar pesquisa
Questão: 1 de 195
266907
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado
o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do
século XVIII, inspirado pela tese de Montesquieu de que apenas
poderes moderados eram compatíveis com a liberdade. Mas como
seria possível restringir o poder soberano, tendo a sua autoridade
sido entendida ao longo da modernidade justamente como um poder
que não encontrava limites no direito positivo? Uma soberania
limitada parecia uma contradição e, de fato, a exigência de poderes
políticos limitados implicou redefinir o próprio conceito de
soberania, que sofreu uma deflação.
Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania
limitada. In: Teoria & Sociedade. nº 19, 2011, p. 201 (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito
de Constituição, classificações das Constituições e poder
constituinte.
decisão política fundamental do soberano, o que configura o
sentido sociológico de Constituição.
Questão: 2 de 195
267070
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa
independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de
ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas
pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo
Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de
inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder
Judiciário.
A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e
harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico
brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e
contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, na obra
O Príncipe.
Questão: 3 de 195
19785
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: INSS
Cargo(s): Perito Médico Previdenciário
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
Questão: 4 de 195
409523
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Quadra/SP
Cargo(s): Auxiliar Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistemas de Governo
Monarquia.
Presidencialismo.
Semi-Presidencialista.
Parlamentarismo.
Questão: 5 de 195
403205
Banca: FGV
Órgão: AL/RJ
Cargo(s): Registro de Debates
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado
é integrada por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e
Territórios e tem como característica a dissolubilidade;
é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e
tem como característica a indissolubilidade;
pode ser integrada por qualquer Estado ou Município que
anua em observar as regras constitucionais;
é formada por União, Estados e Municípios e tem como
característica a indissolubilidade;
é integrada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios
e somente pode ser dissolvida mediante plebiscito.