Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 56 de 548
417113
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Jundiaí/SP
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
A mutação constitucional.
O poder constituinte supranacional.
O controle de constitucionalidade in concreto.
As leis orgânicas municipais.
O plebiscito.
Questão: 57 de 548
411303
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Nova Olinda/CE
Cargo(s): Procurador
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Reformador.
Decorrente.
Revisor.
Revolucionário.
Questão: 58 de 548
411314
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Nova Olinda/CE
Cargo(s): Procurador
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
Povo.
Território.
Liderança.
Soberania.
Questão: 59 de 548
409383
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Viana/ES
Cargo(s): Auditor Fiscal de Tributos - Direito
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
O poder constituinte originário é autônomo visto que a estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário.
O poder constituinte pode ser formal ou material. Formal é o lado substancial do poder constituinte originário, qualificando o direito constitucional formal com o status de norma constitucional.
O poder constituinte pode se expressar de duas formas, pela outorga ou pela convenção. A convenção caracteriza-se pela declaração unilateral do agente revolucionário, exemplo: Constituição de 1824.
O poder constituinte originário é condicionado aos limites prefixados pelo direito anterior.
Questão: 60 de 548
409319
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Viana/ES
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
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