Questões de Teoria Geral do Estado

por um curto espaço de tempo vigorou no Brasil o sistema de governo parlamentarista, instituído por uma Emenda Constitucional.

manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Governo.

o ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o eleitorado definiria, através de plebiscito a ser realizado em 1993, a forma e o sistema de governo que vigorariam no País.

o sistema de governo presidencialista adotado no país é uma influência da experiência norte-americana e tem como uma de suas características a ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam e podem ser demitidos ad nutum, a qualquer tempo.

A estrutura do Estado e os direitos fundamentais.

Os tributos, o orçamento e os direitos sociais.

A divisão de poderes e o sistema de governo.

As forças armadas e o estado maior.

A segurança pública e o sistema único de saúde.

Povo, governo e território.

Executivo, legislativo e judiciário.

Cidadania, legalidade e direitos políticos.

Poder, soberania e cidadania.

Povo, poder e estado.

Federação.

Parlamentarismo.

República.

Presidencialismo.

Confederação.

Jean-Jacques Rosseau, na obra “Do contrato social”.

Emmanuel-Joseph Sieyès, na obra “O que é o Terceiro Estado?”.

Alexis de Tocqueville, na obra “A democracia na América”.

Alexis de Tocqueville, na obra “O Antigo Regime e a revolução”.

Montesquieu, na obra “O espírito das leis”.