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Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 91 de 204

86073

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Procurador Federal

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Julgue os itens subseqüentes, que tratam da evolução
constitucional no Brasil.
O período constitucional do Império foi o período da história
brasileira em que o poder mais se apartou da Constituição
formal, a qual teve baixo grau de eficácia e pouca presença
na consciência dos dirigentes do país. Exemplo disso foi a
não-utilização da Constituição como instrumento para se
solucionar a questão da escravidão no Brasil.

Questão: 92 de 204

85780

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Procurador Federal

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Julgue os itens subseqüentes, que tratam da evolução
constitucional no Brasil.
Durante o Primeiro Reinado, o movimento cunhado como
constitucionalismo era visto por muitos como uma idéia
quase subversiva.

Questão: 93 de 204

85449

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRF - 5ª Região

Cargo(s): Juiz Federal Substituto

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Julgue os próximos itens, relacionados à evolução do
constitucionalismo brasileiro.
A Constituição de 1946 era muito parecida com a de 1934
devido à coincidência de fatores políticos que marcaram a
sua elaboração: a de 1934 constituiu forte reação à República Velha, e a de 1946, às tendências ditatoriais. Portanto, ambas, pode-se dizer, tiveram inspiração
democrática.

Questão: 94 de 204

85616

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRF - 5ª Região

Cargo(s): Juiz Federal Substituto

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Julgue os próximos itens, relacionados à evolução do
constitucionalismo brasileiro.
A Constituição de 1967 foi emendada em 1969 pelo Congresso Nacional, mantendo-se, pelo menos formalmente,
as eleições presidenciais pelo sistema do sufrágio universal
e o voto direto e secreto.

Questão: 95 de 204

85615

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRF - 5ª Região

Cargo(s): Juiz Federal Substituto

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Julgue os próximos itens, relacionados à evolução do
constitucionalismo brasileiro.
Fruto das revoluções de 1930 e 1932 e espelhando as
grandes transformações do século XX, especialmente o
fim da 1.ª Guerra Mundial, a Constituição de 1934 foi
simplesmente desconsiderada pelo golpe de Estado de 1937
e pela outorga, por Getúlio Vargas, da nova Carta política,
que, de inspiração fascista, teve como autor principal Francisco Campos.