Questões de Teoria Geral do Estado

Questão: 6 de 195

387887

Banca: Inst. AOCP

Órgão: Câmara de Rio Branco/AC

Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Princípio da igualdade.

Princípio da fraternidade.

Princípio da liberdade.

Princípio da adaptabilidade

Princípio da horizontalidade.

Questão: 7 de 195

386030

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 2 turma - 1 prova

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos

Acerca de aspectos relativos a sociedade, Estado, polícia e
segurança pública, julgue o item seguinte.

O Estado Democrático de Direito é uma condição em que o
Estado se submete ao regime jurídico estabelecido e age no
limite das leis e no interesse dos cidadãos, e seu cerne é o
princípio da legalidade.

Certo

Errado

Questão: 8 de 195

384764

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 3 turma - 1 prova

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.

A conceituação moderna de Estado defende a teoria da dupla personalidade do Estado, que, em diferentes circunstâncias, atua tanto
com personalidade de direito público quanto com personalidade de direito privado.

Certo

Errado

Questão: 9 de 195

356546

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Jaboticabal/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

do Município como um dos seus entes integrantes.

do Ministério Público como fiscal da lei e da Constituição.

de entes federativos independentes e soberanos.

da descentralização política.

do direito de secessão.

Questão: 10 de 195

274255

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/PE

Cargo(s): Analista Judiciário - Procuradoria

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a
legislação de regência, julgue os itens seguintes, referentes
ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes
e ao Poder Judiciário.

O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento
jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e
contrapesos, desenvolvida na obra O príncipe, de Maquiavel.

Certo

Errado