Questões de Teoria Geral do Estado

derivado, limitado e incondicionado.

inicial, limitado e incondicionado.

inicial, ilimitado e incondicionado.

derivado, ilimitado e incondicional.

inicial, limitado e condicionado.

é uma competência que fica submetida ao Poder
Constituinte Originário e ao Poder Legislativo Comum.

destrói a ordem jurídica existente, implantando outro
ordenamento, recorrendo, até mesmo, ao recurso da
força.

é a competência que atua na etapa de continuidade
constitucional, reformulando a Carta Constitucional.

haure sua força em si mesmo, é autossuficiente,
prescindindo de prescrições jurídico-positivas para
embasá-lo.

surge das relações político-sociais, porque seu fundamento
reside nas necessidades econômicas, culturais,
antropológicas, filosóficas, entre outras, da
sociedade.

pode revelar-se por meio de projeto de iniciativa
popular, nos termos expressamente previstos na
Constituição Federal, exercido pela apresentação
de projeto à Câmara dos Deputados, subscrito por,
no mínimo, um por cento do eleitorado nacional,
distribuído pelo menos por cinco Estados, com não
menos de três décimos por cento dos eleitores de
cada um deles.

permite a reforma da Constituição, desde que a
Proposta de Emenda à Constituição seja votada e
aprovada, em dois turnos, se obtiver, em cada casa
do Congresso, dois terços dos votos dos respectivos
membros.

pode revelar-se nas Emendas à Constituição, iniciadas
por proposta de mais da metade das Assembleias
Legislativas das unidades da Federação, manifestandose, cada uma delas, pela maioria relativa
de seus membros.

permite a reforma da Constituição, desde que a Proposta
de Emenda à Constituição seja votada e aprovada
em sessão unicameral, em dois turnos, por dois
terços de Deputados e Senadores.

A manifestação do poder constituinte reformador
verifica-se através das emendas constitucionais

A proposta de reforma será discutida e votada em
sessão unicameral do Congresso Nacional, em dois
turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em
ambos, três quintos dos votos dos respectivos
membros

A Constituição poderá ser reformada na vigência de
intervenção federal, de estado de defesa ou de
estado de sítio

O cidadão encontra-se entre os legitimados para
apresentar projeto de reforma constitucional

O poder constituinte reformador é um poder de fato,
sem natureza jurídica

parlamentarista, há prazo certo para o mandato do
Chefe do Executivo.

presidencialista, o presidente não é chefe da Administração Pública, mas é chefe de Estado e de Governo.

parlamentarista, existe a chamada estrutura dualista
do Poder Executivo.

presidencialista, o governo não é monocrático porque
conta com o auxílio de ministros de Estado.

parlamentarista, não há interdependência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.