Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 116 de 204
601233
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
a preferência por normas rígidas em detrimento de Constituições predominantemente flexíveis ou mistas e o recurso às Constituições escritas, rebaixando-se as Constituições consuetudinárias a status de mero costume social, sem força normativa.
a referência ao modelo de ordenamento jurídico piramidal e hierárquico desenvolvido por Hans Kelsen e o estabelecimento de estrutura, organização e instituições políticas do Estado.
a compreensão da Constituição como uma decisão política fundamental, manifestada pela existência de um Estado forte e a transformação dos problemas econômicos e sociais em questões potencialmente políticas, conforme ensina Carl Schmitt.
o caráter revolucionário, que distingue a ruptura em relação a uma ordem jurídica preestabelecida pela outorga de uma nova Constituição, e a influência anticolonialista e liberal do movimento constitucionalista.
a estruturação, a organização e a previsão das instituições políticas do Estado e a limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais, a serem respeitados por todos os cidadãos e todas as instituições.
Questão: 117 de 204
601095
Banca: OBJETIVA CONCURSOS
Órgão: Pref. Carazinho/RS
Cargo(s): Visitador do PIM
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
Apenas no item I.
Apenas nos itens III.
Apenas nos itens I e II.
Em todos os itens.
Questão: 118 de 204
595626
Banca: IBFC
Órgão: HEMOMINAS
Cargo(s): Técnico de Enfermagem
Ano: 2013
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
Uma organização que tem o reconhecimento da população para estabelecer regras a serem obedecidas por todos.
Caracterizado como o monopólio do exercício legítimo da força em uma sociedade.
Uma organização que exerce o poder sobre os indivíduos que ocupam um determinado território, sem legitimidade.
Uma unidade federativa de um país, sem autonomia administrativa, subordinada à Presidência da República.
Questão: 119 de 204
594202
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CAGEPA/PB
Cargo(s): Técnico em Geoprocessamento
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistemas de Governo
O Congresso Nacional assume a chefia de governo, e o presidente é o chefe de Estado.
O presidente é o chefe de governo, e o presidente do STF é o chefe de Estado.
O presidente é o chefe de governo, e o primeiro-ministro, que é o chefe da Casa Civil, é o chefe de Estado.
O presidente é o chefe de Estado, e o vice-presidente é o chefe de governo.
O presidente é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo.
Questão: 120 de 204
593762
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/AC
Cargo(s): Analista Ministerial - Direito
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Formas de Estado