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Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 126 de 204

Gabarito Preliminar

580331

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FNDE

Cargo(s): Engenheiro Civil

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistemas de Governo

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo.
O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.

Questão: 127 de 204

Gabarito Preliminar

580335

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FNDE

Cargo(s): Engenheiro Civil

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistemas de Governo

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo.
No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.

Questão: 128 de 204

578682

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Formas de Governo

Com base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir.
A forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista de governo, um princípio constitucional sensível.

Questão: 129 de 204

575215

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Banca: IDECAN

Órgão: UFBA

Cargo(s): Assistente de Administração

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Os elementos fundamentais do Estado é o Governo, Povo, Território e Democracia.

Questão: 130 de 204

575216

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Banca: IDECAN

Órgão: UFBA

Cargo(s): Assistente de Administração

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistemas de Governo

Presidencialismo – É o sistema de governo em que o Chefe de Estado não é o Chefe de Governo. Nesse Sistema de Governo é necessário ter o apoio da maioria no Poder Legislativo (parlamento) para governar. Quando o governo perde esta maioria, pode o parlamento exigir a dissolução do governo, substituindo-o.