Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 131 de 195

Gabarito Preliminar

532745

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/RJ

Cargo(s): Juiz de Direito | Versão: 3

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

constitucionalismo democrático.

transconstitucionalismo.

constitucionalismo pós-positivismo.

constitucionalismo liberal.

constitucionalismo globalizado.

Questão: 132 de 195

532122

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Banca: IBFC

Órgão: DETRAN/AM

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos

Legislação

Jurisdição

Execução

Administração

Questão: 133 de 195

532121

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Banca: IBFC

Órgão: DETRAN/AM

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

O povo caracteriza-se como o elemento soberano do Estado

O território caracteriza-se pela base física do Estado

O governo é soberano no elemento condutor do Estado

O governo exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo, mediante a delegação de poderes concedida por ocasião das eleições

Questão: 134 de 195

530490

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Banca: FUMARC

Órgão: AL/MG

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistemas de Governo

Expressão de independência do Poder Executivo por meio de Decretos Autônomos.

Inexistência de decisão Legislativa como requisito para o exercício válido de competência do Poder Executivo.

Investidura dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo por processos e sistemas eleitorais diversos.

Responsabilidade política de membros do Poder Executivo, conforme o instituto da confiança parlamentar

Questão: 135 de 195

530469

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Banca: FUMARC

Órgão: AL/MG

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Formas de Estado

Direito sujeito à aprovação do Poder Legislativo da União.

Prerrogativa inerente à autonomia política.

Prerrogativa inerente e implícita no pacto federativo.

Proibição própria dessa forma de Estado.