Questões de Teoria Geral do Estado

Questão: 131 de 204

570347

Banca: IBFC

Órgão: TJ/MG

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrador

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Regimes Políticos

Federação

República

Presidencialista

Democrático

Autarquia

Questão: 132 de 204

566510

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara de Maceió/AL

Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 define o Brasil como Estado democrático de direito, por conseguinte a vontade dos administradores públicos é circunscrita aos ditames da lei.

Certo

Errado

Questão: 133 de 204

Anulada

565938

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/AC

Cargo(s): Técnico da Fazenda Estadual

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

território, soberania e administração pública.

povo, território e soberania.

governo, administração pública e soberania.

povo, governo e administração pública.

povo, território e governo.

Questão Anulada

Questão: 134 de 204

550348

Banca: ITAME

Órgão: Câmara de Pires do Rio/GO

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos

Exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Poder Executivo;

Julgar o Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, através do Senado Federal;

Exercer a fiscalização do Município, mediante controle externo, na forma da lei;

Editar atos normativos primários, que são aqueles cujo fundamento decorre diretamente da Constituição Federal, e que podem instituir direitos ou criar obrigações;

Questão: 135 de 204

546687

Banca: CESGRANRIO

Órgão: TRANSPETRO

Cargo(s): Profissional de Nível Superior - Advogado

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

inconstitucionalidade superveniente

modulação dos efeitos

Lei não recepcionada

declaração sem redução de texto

ausência de decisão