Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 141 de 204
532121
Banca: IBFC
Órgão: DETRAN/AM
Cargo(s): Técnico Administrativo
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
O povo caracteriza-se como o elemento soberano do Estado
O território caracteriza-se pela base física do Estado
O governo é soberano no elemento condutor do Estado
O governo exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo, mediante a delegação de poderes concedida por ocasião das eleições
Questão: 142 de 204
532122
Banca: IBFC
Órgão: DETRAN/AM
Cargo(s): Técnico Administrativo
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
Legislação
Jurisdição
Execução
Administração
Questão: 143 de 204
530490
Banca: FUMARC
Órgão: AL/MG
Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistemas de Governo
Expressão de independência do Poder Executivo por meio de Decretos Autônomos.
Inexistência de decisão Legislativa como requisito para o exercício válido de competência do Poder Executivo.
Investidura dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo por processos e sistemas eleitorais diversos.
Responsabilidade política de membros do Poder Executivo, conforme o instituto da confiança parlamentar
Questão: 144 de 204
530460
Banca: FUMARC
Órgão: AL/MG
Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
Governo e Estado são sinônimos, identificando-se os membros do governo como pessoas do Estado.
Governo é função do Estado de alternância periódica, cujos membros são distintos do Estado e sujeitos à responsabilidade.
O Estado se sujeita irrestritamente ao governo, ainda que este seja composto por alternância periódica.
Os membros do povo possuem, perante o Estado, qualidade de súditos, mas, perante o Governo, possuem a qualidade de cidadãos/indivíduos.
Questão: 145 de 204
530467
Banca: FUMARC
Órgão: AL/MG
Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
Democracia.
Nacionalismo.
Pátria.
Soberania.