Questões de Teoria Geral do Estado

Derivado Decorrente.

Originário Incondicionado.

Derivado Reformador.

Originário Instituído.

Ilimitado Subordinado.

instituído, auto-organizado, material e reformador.

instituído, constituído, secundário e reformador.

inicial, constituído, ilimitado juridicamente e reformador.

inicial, autônomo, ilimitado juridicamente e incondicionado.

inicial, autônomo, formal e orgânico.

O poder constituinte originário, que elaborou a CF, é essencialmente político, extrajurídico, sem limites formais, e esgotou-se com a promulgação da CF.

A CF é uma constituição promulgada, oriunda da atuação do poder constituinte derivado, uma vez que a assembleia nacional constituinte foi convocada por emenda à Constituição anterior.

Da elaboração da CF, que é uma constituição promulgada, participaram cidadãos que, nessa condição, votaram diversos de seus dispositivos na própria assembleia nacional constituinte.

A CF pode ser modificada pela atuação de poder constituinte derivado, obedecidas as normas nela inseridas pelo poder constituinte originário.

A CF pode ser modificada pela atuação de poder constituinte decorrente, obedecidas as normas nela inseridas pelo poder constituinte originário.

Monarquia.

Presidencialismo.

Semi-Presidencialista.

Parlamentarismo.