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Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 171 de 195

447292

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRF/AP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado, sendo essas funções divididas entre Poderes devidamente organizados, independentes e harmônicos entre si. No que se refere ao Estado brasileiro e a seus Poderes estruturais, julgue o item a seguir.
A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depende da atuação exclusiva de cada Poder em suas funções típicas.

Questão: 172 de 195

445844

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRO/GO

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item a seguir.
Os reflexos do neoconstitucionalismo sobre a interpretação constitucional revelam princípios instrumentais como o da supremacia da dignidade da pessoa humana.

Questão: 173 de 195

445845

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRO/GO

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item a seguir.
Embora a doutrina sustente ser o neoconstitucionalismo refratário a voluntarismos e personalismos, sua base axiológica, inspirada em uma teoria da justiça, não raro é cooptada por discricionariedades, arbitrariedades e ativismos.

Questão: 174 de 195

445841

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRO/GO

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item a seguir.
Uma das marcas do neoconstitucionalismo é a busca por concretizar direitos fundamentais e, assim, implantar um Estado Democrático Social de Direito.

Questão: 175 de 195

445842

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRO/GO

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item a seguir.
O modelo normativo do neoconstitucionalismo é deontológico, com alta carga moral e com uma ideologia voltada para a implementação dos valores éticos de uma dada sociedade.