Questões de Teoria Geral do Estado

I e II.

III.

I e IV.

I, II e III.

II e IV.

apenas o primeiro ato.

nenhum dos atos.

os três atos.

apenas o terceiro ato.

o primeiro e o terceiro atos.

originário, mas deveria ter sido aprovada em votação única pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, conjuntamente.

originário, mas foi aprovada sem que se observasse o quórum exigido pela Constituição Federal.

derivado, tendo sido aprovada com observância da Constituição Federal.

derivado, mas o Presidente da República não poderia ter apresentado o projeto de emenda à Constituição, por não estar
no rol de legitimados para tanto.

derivado, mas não poderia ter alterado as regras para a aposentadoria dos servidores públicos dos Estados, Distrito
Federal e dos Municípios.

cabe ser definido no âmbito das Constituições Estaduais, constituindo o único instrumento pelo qual
se admite promover modificações no regime constitucional estadual em vigor.

configura exercício de poder constituinte decorrente
de segundo grau, pois deve observar, como regra
geral, as limitações materiais impostas ao poder
constituinte decorrente inicial, além daquelas estatuídas pela própria Constituição Estadual.

sujeita-se apenas a limites formais e circunstanciais.

fica sujeito, em virtude do princípio da simetria, apenas às limitações formais e materiais impostas ao
poder de reforma da Constituição Federal.

não configura exercício de poder constituinte derivado ou instituído.

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Poder Constituinte de Grau Inicial

Poder Constituinte Contextual

Poder Constituinte Estruturativo