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Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 186 de 204

445106

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRQ/CE - 10ª Região

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Formas de Governo

Julgue o item a seguir no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A forma republicana de governo é princípio fundamental e cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988.

Questão: 187 de 204

441339

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRESS/PB - 13ª Região

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.


Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.


Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item a seguir.
Entende-se por Estado Federado, também conhecido por complexo ou composto, o Estado marcado pela centralização política, em que um só poder político, exclusivamente, controla toda a coletividade por todo o território nacional.

Questão: 188 de 204

441340

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRESS/PB - 13ª Região

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.


Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.


Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item a seguir.
A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois, ser abolida por meio de reforma à Constituição Federal.

Questão: 189 de 204

441341

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRESS/PB - 13ª Região

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.


Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.


Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item a seguir.
Os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são harmônicos entre si. Entretanto, o Executivo é o de hierarquia superior, o que implica a dependência do Legislativo, e o Judiciário é independente, para que garanta decisões imparciais.

Questão: 190 de 204

441342

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRESS/PB - 13ª Região

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.


Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.


Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item a seguir.
Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar por meio da república e da monarquia.