Questões de Teoria Geral do Estado

Povo.

Território.

Liderança.

Soberania.

Apenas o item I está incorreto.

Apenas o item II está incorreto.

Apenas o item IV está incorreto.

Todos os itens estão corretos.

Atualmente, o Brasil adota a República
como sistema de governo.

No Parlamentarismo, as funções de Chefe
de Estado e de Chefe de Governo não são
exercidas por uma única pessoa.

No Presidencialismo, as funções de Chefe
de Estado e Chefe de Governo encontramse nas mãos de uma única pessoa, qual
seja, o Presidente da República; esta forma
de governo é a prevista na Constituição
Brasileira.

O Brasil é uma República Presidencialista, e
seus governantes são eleitos indiretamente
pelo povo.

A Monarquia é uma forma de governo em
que há uma participação direta do povo na
escolha dos governantes.

Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma
de Estado e ao Sistema de Governo no Brasil

Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma
de Governo e ao Sistema de Governo no Brasil

Tal afirmação corresponde, respectivamente, ao
Sistema de Governo e à Forma de Governo no Brasil

Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma
de Estado e à Forma de Governo no Brasil

efeito pelo qual uma vez alcançado certo nível de
concretização de um direito social, o mesmo não poderia
ser anulado ou esvaziado pelo Estado.

o reestabelecimento da vigência do ato normativo revogado
pelo advento da declaração de inconstitucionalidade do
ato normativo revogador.

uma forte reação, exercida pela sociedade ou por outro
Poder, a um ato do poder público (lei, decisão judicial,
ato administrativo etc.), podendo ser acompanhada de
medidas agressivas para resistir a esse ato e remover sua
força legal.

efeito pelo qual a declaração de inconstitucionalidade de
uma norma gera a declaração de inconstitucionalidade
também das normas que sejam dependentes daquela.

a exclusão de uma determinada interpretação do
ato normativo, por inconstitucionalidade, permitindose as demais interpretações comportadas pelo texto
constitucional.