Questões de Teoria Geral do Estado

Questão: 16 de 548

403205

Banca: FGV

Órgão: AL/RJ

Cargo(s): Registro de Debates

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

é integrada por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios e tem como característica a dissolubilidade;

é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;

pode ser integrada por qualquer Estado ou Município que anua em observar as regras constitucionais;

é formada por União, Estados e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;

é integrada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e somente pode ser dissolvida mediante plebiscito.

Questão: 17 de 548

386030

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 2 turma - 1 prova

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Sistema de Freios e Contrapesos

Acerca de aspectos relativos a sociedade, Estado, polícia e
segurança pública, julgue o item seguinte.

O Estado Democrático de Direito é uma condição em que o Estado se submete ao regime jurídico estabelecido e age no limite das leis e no interesse dos cidadãos, e seu cerne é o princípio da legalidade.

Certo

Errado

Questão: 18 de 548

384764

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 3 turma - 1 prova

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.

A conceituação moderna de Estado defende a teoria da dupla personalidade do Estado, que, em diferentes circunstâncias, atua tanto com personalidade de direito público quanto com personalidade de direito privado.

Certo

Errado

Questão: 19 de 548

356546

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Jaboticabal/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

do Município como um dos seus entes integrantes.

do Ministério Público como fiscal da lei e da Constituição.

de entes federativos independentes e soberanos.

da descentralização política.

do direito de secessão.

Questão: 20 de 548

337387

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico de Laboratório - Biologia

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Com relação às constituições em seus sentidos formal e material,
julgue o item a seguir.

As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.

Certo

Errado