Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 226 de 548
176502
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público Federal
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
julgue os itens que se seguem.
constitucional não alcança a redação do texto constitucional,
visando sua existência a evitar a ruptura com princípios que
expressam o núcleo essencial da CF.
Questão: 227 de 548
175966
Banca: FCC
Órgão: TCE/CE
Cargo(s): Administração - Suporte Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
originário e pelo derivado, observadas certas condições.
derivado e, excepcionalmente, pelo originário.
originário, que deverá respeitar os direitos adquiridos.
originário, apenas.
originário e, excepcionalmente, pelo derivado.
Questão: 228 de 548
175841
Banca: FCC
Órgão: TCE/CE
Cargo(s): Procurador de Contas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
pode ser revogado por emenda constitucional à Constituição da República.
é resguardado pela cláusula pétrea protetiva da forma federativa de Estado.
enseja ação direta de inconstitucionalidade por omissão para a sua imediata regulamentação por parte do Supremo
Tribunal Federal.
deve ser regulamentado, necessariamente, por lei complementar estadual.
escapa, como qualquer tributo estadual, às normas gerais constantes do Código Tributário Nacional.
Questão: 229 de 548
173693
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
das constituições codificadas.
das heteroconstituições.
do bloco de constitucionalidade.
das constituições dirigentes.
do método bonapartista de imposição da Constituição.
Questão: 230 de 548
173479
Banca: FCC
Órgão: TJ/GO
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
Rousseau.
Maquiavel.
Montesquieu.
Aristóteles.
Locke.