Questões de Teoria Geral do Estado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 281 de 548

85271

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPC - Cariacica/ES

Cargo(s): Procurador

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Julgue os itens a seguir, acerca do poder constituinte.
O poder constituinte é titularizado pelo povo e pelas
assembléias constituintes.

Questão: 282 de 548

85159

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPC - Cariacica/ES

Cargo(s): Procurador

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Julgue os itens a seguir, acerca do poder constituinte.
O poder constituinte pode ser classificado em poder
constituinte originário e poder constituinte derivado, aos
quais correspondem, respectivamente, os conceitos de poder
constituinte de segundo grau e de poder constituinte de
primeiro grau.

Questão: 283 de 548

85188

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPC - Cariacica/ES

Cargo(s): Procurador

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Julgue os itens a seguir, acerca do poder constituinte.
Inexiste uma forma prefixada pela qual se manifesta o poder
constituinte originário, mas é possível apontar duas formas
básicas de sua expressão, por meio das assembléias
nacionais constituintes e dos movimentos revolucionários.

Questão: 284 de 548

85207

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPC - Cariacica/ES

Cargo(s): Procurador

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Julgue os itens a seguir, acerca do poder constituinte.
O poder constituinte derivado pode ser subdivido em poder
constituinte reformador e poder constituinte decorrente. O
segundo consiste naquele que possibilita aos estadosmembros que estes, em virtude de sua autonomia políticoadministrativa, se auto-organizem por meio de constituições
estaduais que respeitem, sempre, as regras limitativas
estabelecidas pela Constituição Federal.

Questão: 285 de 548

84943

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/RR

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderes
no Brasil, julgue os itens a seguir.
No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a
determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituição dita
outorgada.