Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 26 de 204
407909
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Aspirante
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado
Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma
de Estado e ao Sistema de Governo no Brasil
Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma
de Governo e ao Sistema de Governo no Brasil
Tal afirmação corresponde, respectivamente, ao
Sistema de Governo e à Forma de Governo no Brasil
Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma
de Estado e à Forma de Governo no Brasil
Questão: 27 de 204
404506
Banca: FGV
Órgão: DPE/RJ
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado
efeito pelo qual uma vez alcançado certo nível de
concretização de um direito social, o mesmo não poderia
ser anulado ou esvaziado pelo Estado.
o reestabelecimento da vigência do ato normativo revogado
pelo advento da declaração de inconstitucionalidade do
ato normativo revogador.
uma forte reação, exercida pela sociedade ou por outro
Poder, a um ato do poder público (lei, decisão judicial,
ato administrativo etc.), podendo ser acompanhada de
medidas agressivas para resistir a esse ato e remover sua
força legal.
efeito pelo qual a declaração de inconstitucionalidade de
uma norma gera a declaração de inconstitucionalidade
também das normas que sejam dependentes daquela.
a exclusão de uma determinada interpretação do
ato normativo, por inconstitucionalidade, permitindose as demais interpretações comportadas pelo texto
constitucional.
Questão: 28 de 204
403700
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
do princípio da simetria, condicionar a nomeação, a
exoneração e a destituição dos secretários de estado e do
procurador-geral de justiça do estado a prévia aprovação pela
assembleia legislativa local.
Questão: 29 de 204
400695
Banca: IDECAN
Órgão: SEJUC/RN
Cargo(s): Agente Penitenciário
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado
por um curto espaço de tempo vigorou no Brasil o sistema de governo parlamentarista, instituído por uma Emenda
Constitucional.
manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição
do Presidente da República com natureza de chefe de Governo.
o ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o eleitorado
definiria, através de plebiscito a ser realizado em 1993, a forma e o sistema de governo que vigorariam no País.
o sistema de governo presidencialista adotado no país é uma influência da experiência norte-americana e tem como
uma de suas características a ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam e podem ser
demitidos ad nutum, a qualquer tempo.
Questão: 30 de 204
400310
Banca: IDECAN
Órgão: UNIVASF
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
A estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
Os tributos, o orçamento e os direitos sociais.
A divisão de poderes e o sistema de governo.
As forças armadas e o estado maior.
A segurança pública e o sistema único de saúde.