Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 311 de 548

61337

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Banca: FCC

Órgão: MPE/SE

Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito | d04

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

da revisão constitucional e da mutação constitucional.

da mutação constitucional e da reforma constitucional.

da reforma constitucional e da revisão constitucional.

da mutação constitucional e do poder constituinte derivado decorrente.

do poder constituinte derivado reformador e da mutação constitucional.

Questão: 312 de 548

55870

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AL/CE

Cargo(s): Analista Legislativo - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Com relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) resultou dos trabalhos de
assembleia nacional constituinte em sua forma tradicional.

Questão: 313 de 548

55823

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AL/CE

Cargo(s): Analista Legislativo - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Com relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às
regras do texto constitucional, as quais não pode contrariar.

Questão: 314 de 548

55782

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AL/CE

Cargo(s): Analista Legislativo - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Com relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
A Constituição não pode ser emendada na vigência de
intervenção federal.

Questão: 315 de 548

55666

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Analista Administrativo - Direito

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e
aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
O constitucionalismo pode ser corretamente definido como
um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol
de direitos e garantias individuais, o que cria a necessidade
de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa
juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se
gerar mais segurança jurídica.