Questões de Teoria Geral do Estado
Limpar pesquisa
Questão: 31 de 204
400305
Banca: IDECAN
Órgão: UNIVASF
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
Povo, governo e território.
Executivo, legislativo e judiciário.
Cidadania, legalidade e direitos políticos.
Poder, soberania e cidadania.
Povo, poder e estado.
Questão: 32 de 204
397273
Banca: FUNIVERSA
Órgão: UEG
Cargo(s): Analista de Gestão Administrativa - Direito
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado
Federação.
Parlamentarismo.
República.
Presidencialismo.
Confederação.
Questão: 33 de 204
388960
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RJ
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item
subsequente.
orçamentária encaminhada pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro que obedece aos limites estipulados
na lei de diretrizes orçamentárias, o governador não
poderá alterar essa proposta ao encaminhar o projeto de lei
orçamentária anual à Assembleia Legislativa.
Questão: 34 de 204
387881
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freios e Contrapesos / Sistema de Freios e Contrapesos
julga as causas comum e especializada, prestando atendimento nas áreas militar, eleitoral e trabalhista.
exerce as funções jurisdicionais do estado de acordo com a tradição federalista na esfera federal e estadual.
promove os interesses múltiplos e juridicamente protegidos dos estados membros e da união.
tem o poder de julgar com a aplicação da lei, sendo o seu objetivo precípuo a realização da justiça.
garante a devida separação entre os poderes e a proteção dos direitos individuais e coletivos.
Questão: 35 de 204
387879
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado
instituição de Estado Federativo por lei máxima; três esferas de governo com autonomia financeira, administrativa e política; indissociabilidade dos entes da federação; e repartição de competência entre os entes.
instituição de estados e municípios em leis ordinárias próprias, com soberania e independência financeira, administrativa e política; governo federal independente dos demais entes; e arrecadação centralizada.
existência de constituição instituidora; governo centralizado e dotado de autonomia financeira, administrativa e política; leis unificadas em todo o território; e competência soberana do estado nacional federado.
constituição de cada ente da federação instituindo o território próprio; governo legislativo para assegurar a autonomia social e partidária; separação política e administrativa dos entes; e domínio outorgado pela nação.
existência de leis instituidoras em cada ente da federação; esferas de governo estadual e municipal com autonomia apenas administrativa; união federativa conforme interesses de cada ente; e poder federal soberano.