Questões de Teoria Geral do Estado

desconstitucionalização superveniente

controle preventivo de constitucionalidade

repristinação constitucional

mutação constitucional

inconstitucionalidade por atração

Clima, geografia e localização.

Povo, território e soberania.

Voto, democracia e cidadania.

Nação, cultura e idioma.

É um Estado governado politicamente e
administrativamente por um governo central
exclusivo.

É um Estado com unidades subnacionais autônomas
política e administrativamente naquilo que lhe
compete.

É um Estado que, em determinado momento, dá
autonomia administrativa para as unidades
subnacionais, podendo revogá-la a qualquer
momento.

É um Estado que, em determinado momento, dá
autonomia política para as unidades subnacionais,
podendo revogá-la a qualquer momento.

parlamentarista, há prazo certo para o mandato do
Chefe do Executivo.

presidencialista, o presidente não é chefe da Administração Pública, mas é chefe de Estado e de Governo.

parlamentarista, existe a chamada estrutura dualista
do Poder Executivo.

presidencialista, o governo não é monocrático porque
conta com o auxílio de ministros de Estado.

parlamentarista, não há interdependência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

junção dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

sistema de leis que são adotadas para administrar um país.

conjunto de três elementos: povo, território e governo.

articulação das autoridades para realizar a vontade de todos os cidadãos.