Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 346 de 548
1223557
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
Ainda considerando as idéias apresentadas no texto I, julgue os
itens subseqüentes.
itens subseqüentes.
Segundo a teoria de Habermas, o paradigma do Estado liberal
poderia estar relacionado, antes de qualquer coisa, à proteção
das condições de procedimento democrático.
poderia estar relacionado, antes de qualquer coisa, à proteção
das condições de procedimento democrático.
Questão: 347 de 548
1223558
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas
limitações.
limitações.
A teoria do poder constituinte antecede o surgimento da
soberania como forma de poder.
soberania como forma de poder.
Questão: 348 de 548
1223559
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas
limitações.
limitações.
A teoria do poder constituinte, segundo a doutrina da
soberania popular na versão americana, também inspirada em Rousseau, identifica o povo com a assembléia soberana.
soberania popular na versão americana, também inspirada em Rousseau, identifica o povo com a assembléia soberana.
Questão: 349 de 548
1223534
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Ainda considerando os efeitos das normas constitucionais e o
problema do controle de constitucionalidade, julgue os itens que
se seguem.
problema do controle de constitucionalidade, julgue os itens que
se seguem.
As normas produzidas pelo poder constituinte originário não
têm efeitos imediatos, já que, em um sistema de gradação de
retroatividade, estão elas no âmbito da retroatividade mínima.
têm efeitos imediatos, já que, em um sistema de gradação de
retroatividade, estão elas no âmbito da retroatividade mínima.
Questão: 350 de 548
1223451
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
Quando o órgão revisor é uma convenção, como no caso dos Estados Unidos da América (EUA) e da Constituição Francesa de 1848, predomina o princípio do paralelismo das formas em que a modificação do ato jurídico só pode ser efetivada por outro que lhe for idêntico.