Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 351 de 548
1223407
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas
limitações.
limitações.
A distinção entre poderes constituinte e constituído permitiu
o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do
dogma da soberania.
o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do
dogma da soberania.
Questão: 352 de 548
1223481
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
Ainda considerando as idéias apresentadas no texto I, julgue os
itens subseqüentes.
itens subseqüentes.
As tensões entre a teoria formal e a material da constituição
fundamentou o surgimento do paradigma do Estado social na Europa da primeira metade do século passado.
fundamentou o surgimento do paradigma do Estado social na Europa da primeira metade do século passado.
Questão: 353 de 548
1223349
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas
limitações.
limitações.
Historicamente, o poder constituinte constituído está ligado
a períodos políticos, econômicos e sociais de relativa
normalidade.
a períodos políticos, econômicos e sociais de relativa
normalidade.
Questão: 354 de 548
1223383
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
O poder de reforma constitucional é de natureza política e é
exercido pelo poder constituinte constituído.
exercido pelo poder constituinte constituído.
Questão: 355 de 548
1223384
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
No paradigma do Estado liberal, pode-se afirmar que a
iniciativa de reforma poderia ser tanto do Poder Executivo
quanto do Poder Legislativo e, em alguns casos, também com
o concurso popular.
iniciativa de reforma poderia ser tanto do Poder Executivo
quanto do Poder Legislativo e, em alguns casos, também com
o concurso popular.