Questões de Teoria Geral do Estado

Apenas os itens estão III e IV corretos.

Apenas os itens I, II e V estão corretos.

Apenas os itens I e V estão corretos.

Apenas o item V está correto.

distinguia as formas de governo normais das anormais, o que decorria de um critério ético, baseado no atendimento ao interesse geral.

situava as formas de governo nos referenciais de democracia, teocracia e clerocracia, conforme o seu fundamento fosse o povo, a nobreza ou o clero.

lastreava as formas de governo direcionadas ao bem comum em referenciais de base axiológica, explicitados nos valores de honra, moderação e virtude.

concebia o governo de maneira monolítica, lastreado na vontade popular, o que caracterizava a democracia, sendo plúrimo o seu modo de exercício.

concebia duas formas de governo, que expressavam a concepção de república própria dos antigos, sendo dividida em república aristocrática e república democrática.

O poder constituinte derivado decorrente, assim como o revolucionário, por ser derivado do originário e por ele criado, é também jurídico e encontra os seus parâmetros de manifestação nas regras estabelecidas pelo originário. Pode ser dividido em histórico (fundacional) ou subsidiário.

O poder constituinte originário é inicial, autônomo, limitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente. O objetivo fundamental é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte anterior.

O poder constituinte derivado reformador, chamado por alguns de competência reformadora, tem a capacidade de modificar a Constituição Federal, por meio de um procedimento específico, estabelecido pelo originário, sem que haja uma verdadeira revolução.

O objetivo fundamental do poder constituinte supranacional é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente.

O poder constituinte derivado pode ser subdividido em histórico (ou fundacional) e revolucionário.

constitucionalismo democrático.

transconstitucionalismo.

constitucionalismo pós-positivismo.

constitucionalismo liberal.

constitucionalismo globalizado.

Legislação

Jurisdição

Execução

Administração