Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 446 de 548
523863
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/AL
Cargo(s): Delegado | GABARITO: PRELIMINAR
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Questão: 447 de 548
523537
Banca: IBFC
Órgão: AFEAM
Cargo(s): Especialista de Fomento - Jurídico
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
O Poder Constituinte Originário é autônomo, da forma que só cabe a ele estruturar os termos da nova Constituição
O Poder Constituinte Originário é incondicionado, por conta de não se submeter a nenhum processo predeterminado para sua elaboração
O Poder Constituinte Originário é instantâneo, uma vez que se esgota com a realização da nova Constituição
O Poder Constituinte Originário é inicial, porque confere abertura a uma nova ordem jurídica, posto que também é chamado de Poder Constituinte Genuíno ou de Primeiro Grau
Questão: 448 de 548
519537
Banca: FCC
Órgão: DPE/RR
Cargo(s): Defensor Público | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 004
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Encontrar previsão nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Acarretar reforma do texto constitucional apenas após cinco anos da promulgação.
Acarretar uma verificação do texto constitucional.
Criar, por parte dos entes federados, sua própria Constituição.
Ser o responsável pela ampliação ou modificação do texto constitucional.
Questão: 449 de 548
518929
Banca: FCC
Órgão: DPE/SC
Cargo(s): Defensor Público | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 003
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Karl Loewenstein.
Ferdinand Lassalle.
Carl Schmitt.
Hans Kelsen.
Rudolf von Ihering.
Questão: 450 de 548
517613
Banca: IBADE
Órgão: PM/RJ
Cargo(s): Oficial de Polícia | PROVA S01T
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
A emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.
As limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.
Durante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.
A constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.
O poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.