Questões de Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

são registradas no Livro “B”.

são registradas no Livro “B Auxiliar”.

são registradas no Livro “E”.

não são inscritas no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva somente de pessoas acima de 12 anos.

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoas de todas as idades.

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva somente de pessoas acima de 18 anos.

Será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva somente de pessoas acima de 2 anos.

em todos os casos de reprodução assistida.

apenas no caso de doação de gametas ou embriões por terceiros.

apenas nos casos de doação de gametas ou embriões por terceiros, gestação por substituição e inseminação artificial post mortem.

apenas nos casos de doação de gametas ou embriões por terceiros e gestação por substituição.

O pedido para realização de casamento comunitário deve ser formulado, no mínimo, com noventa dias de antecedência da data designada para a celebração;

Mesmo que o casamento comunitário conte com patrocínio para o pagamento de emolumentos, faz- -se necessária a formalização de requerimento próprio ao Oficial do Registro Civil.

Os casamentos comunitários são realizados em caráter excepcional e desde que haja viabilidade econômico-financeira para seu ressarcimento.

O requerimento de casamento comunitário somente será encaminhado ao Corregedor Permanente em caso de fundada dúvida do Oficial a respeito dos motivos do pleito.

O lugar do sepultamento.

Eventual existência de testamento.

Se o falecido deixou filhos, nome e idade de cada um, mencionando se entre eles há interditos.

O número das matrículas de eventuais bens imóveis deixados pelo falecido.