Questões de Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

a informatização dos registros é uma obrigação dos tabeliães e dos registradores.

os registros eletrônicos pertencem à pessoa física do tabelião ou do registrador, enquanto os registros em livros pertencem à serventia.

a garantia de inviolabilidade do conteúdo dos livros existentes apenas em meio eletrônico deverá ser atestada pelo titular e por empresa de auditoria em informática.

a serventia que adotar sistemas de informática de dados deverá, em regra, manter, também, os livros obrigatórios, confeccionados mediante encadernação das folhas extraídas pelo sistema de impressão.

os requerimentos judiciais de informações de dados integrantes do acervo das serventias realizados por meio eletrônico e por meio físico não poderão ser respondidos por meio eletrônico.

tabelião e de escrevente por ele autorizado.

substituto do tabelião e de escrevente por ele autorizado.

tabelião e dos demais empregados da área fim da serventia de notas.

tabelião, do seu substituto e de escrevente autorizado.

tabelião e dos seus substitutos.

anuência do credor, na impossibilidade de apresentação do original do título, que pode ser transmitida por um sistema de certificação digital de documentos devidamente autorizado.

solicitação exclusiva do devedor, ou, se pessoa jurídica, do seu representante ou preposto.

anuência escrita da pessoa jurídica, sendo dispensada a apresentação de cópia do respectivo contrato social.

mera apresentação do documento protestado.

anuência do juízo da respectiva comarca.

inexistente e sem efeito jurídico.

ineficaz.

passível de convalidação.

nulo e com efeito jurídico ex nunc.

anulável, se alegado o vício pelo prejudicado.

o administrador do hospital.

o parente mais próximo que seja maior e esteja presente.

o médico que fez o parto.

qualquer pessoa idônea que estivesse acompanhando Maria.

o Ministério Público.