Questões de Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

correta, a parte não possui legitimidade, mesmo nos casos em que não exista nenhum tipo de obra ou melhoramento no imóvel objeto do loteamento ou nos seus arreadores.

correta, uma vez que a empresa XYZ não possuía legitimidade para tanto, pois cancelar o procedimento do pedido de registro de loteamento é igual a pedir o cancelamento do registro do loteamento.

incorreta, uma vez que a empresa XYZ possuía legitimidade para tanto. A empresa incorporadora e administradora de negócios imobiliários que adquire todo o imóvel a ser loteado e se sub-roga nos direitos do loteador possuir legitimidade para requerer o cancelamento do procedimento do registro do loteamento.

incorreta, uma vez que a empresa XYZ possuía legitimidade para tanto. Embora tenha operado a tradição com o início do procedimento do registro do loteamento, transmitindo para o domínio público os passeios públicos, as praças e áreas institucionais e as faixas sanitárias, ainda não tendo ocorrido o registro do loteamento, seria possível o seu cancelamento, desde que com a anuência do município.

I, II e III.

I e II, apenas

I e III, apenas.

II e III, apenas.

necessita de autorização do juiz corregedor permanente.

necessita de autorização da Corregedoria-Geral de Justiça.

independe de prévia autorização, sendo comunicada em até dez dias úteis ao juiz corregedor permanente.

independe de prévia autorização, sendo comunicada em até cinco dias úteis ao juiz corregedor permanente.

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.