Questões de Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

se o registrando for menor de 3 anos.

se for apresentada a Declaração de Nascido Vivo –DNV.

se o registrando for menor de 12 anos e for apresentada a Declaração de Nascido Vivo – DNV.

se o registrando for menor de 18 anos e for apresentada a Declaração de Nascido Vivo – DNV.

Na Comarca da Capital, funcionam das 9 às 17 horas nos dias úteis, e das 9 às 12 horas aos sábados. Aos domingos, feriados e dias de paralisação das atividades forenses, observa-se o sistema de plantão fixado pelo Juiz Corregedor Permanente.

Na Comarca da Capital, funcionam das 9 às 17 horas nos dias úteis, e das 9 às 12 horas aos sábados, domingos e feriados. Nos dias de paralisação das atividades forenses, observa-se o sistema de plantão fixado pelo Juiz Corregedor Permanente.

Na Comarca da Capital, funcionam das 9 às 17 horas nos dias úteis, e das 9 às 12 horas aos sábados e domingos. Nos feriados e dias de paralisação das atividades forenses, observa-se o sistema de plantão fixado pelo Juiz Corregedor Permanente.

Na Comarca da Capital, funcionam das 9 às 16 horas nos dias úteis, e das 9 às 12 horas aos sábados e domingos. Nos feriados e dias de paralisação das atividades forenses, observa-se o sistema de plantão fixado pelo Juiz Corregedor Permanente.

o procedimento deverá ser encaminhado ao Juiz competente, que poderá autorizar a prática do ato.

o reconhecimento não poderá ser realizado extrajudicialmente.

o reconhecimento poderá ser realizado diretamente pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com a presença de duas testemunhas que atestem a paternidade.

o reconhecimento poderá ser realizado diretamente pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, podendo o menor impugná-lo nos quatro anos que se seguirem à sua maioridade ou emancipação.

pode ser cancelada pelo próprio Oficial de Registro, caso padeça de nulidade por vício do próprio processo registral.

não pode ser cancelada, podendo ter apenas seu conteúdo alterado.

somente pode ser cancelada por decisão judicial.

deverá ser cancelada em caso de fusão.

as procurações levadas a registro devem ter sua firma reconhecida, salvo se foram feitas por instrumento público notarial.

todas as folhas dos títulos e documentos levados a registro deverão ser rubricadas, sendo vedada a utilização de chancela mecânica.

há prazo de 15 (quinze) dias para a prática do ato de registro ou averbação, os quais não necessitam ser imediatos.

cabe suscitação de dúvida.