Questões de Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

declarativo e ele deve ser assinado pelo apresentante.

constitutivo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

constitutivo e ele deve ser assinado pelo apresentante quando os respectivos instrumentos forem apresentados diretamente na Serventia.

declarativo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação

Juiz Corregedor Permanente com recurso para o Conselho Superior da Magistratura.

Juiz Corregedor Permanente com recurso para a Corregedoria Geral da Justiça.

Oficial competente com recurso para o Juiz Corregedor Permanente.

Juiz Corregedor Permanente com recurso para o Órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

os interessados podem escolher livremente o regime de bens.

comunhão parcial de bens.

híbrido, com disposições do regime legal da época da celebração e do momento do requerimento do registro da ata.

comunhão universal de bens.

é permitido, excepcionalmente, para o fim exclusivo de averbação de separação, divórcio, nulidade e anulação pelo provimento 58/89.

não pode ser efetuado em nenhuma hipótese, face aos dispostos no artigo 32 da Lei n° 6.015/73.

pode ser lavrado a pedido dos interessados, exclusivamente para conhecimento de terceiros.

pode ser lavrado desde que um dos cônjuges apresente comprovação que, em seu favor, tramita processo de naturalização

averbada no registro de nascimento do interessado à vista de comunicação do Ministério da Justiça.

registrada no livro “E” à vista de mandado expedido pela Justiça Federal.

anotada no registro de nascimento do interessado à vista de mandado expedido pela Justiça Federal.

registrada no livro “E” à vista de comunicação do Ministério da Justiça.