Questões de Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

O pedido pode ser contestado por qualquer proprietário de imóvel lindeiro, independentemente de se considerar proprietário do imóvel a ser registrado.

O pedido de inscrição no Registro Torrens deve ser apresentado pelo interessado diretamente ao juízo competente.

O juiz deve determinar a expedição de edital se entender que os documentos encaminhados ao seu conhecimento justificam a propriedade do requerente.

A publicação de edital supre a intimação das pessoas indicadas pelo requerente.

O juiz poderá dispensar a manifestação do Ministério Público, se entendê-la desnecessária.

I e V.

II e IV.

I, III e V.

I, II, III e IV.

II, III, IV e V.

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os tabeliães de notas e os tabeliães e oficiais de registro de distribuição.

os tabeliães de notas e os de protesto de títulos.

os oficiais de registro de imóveis e os de registro civil de pessoas naturais.

os oficiais de registro de imóveis e os de registro civil das pessoas jurídicas.

os oficiais de registro de títulos e documentos e os de registro civil das pessoas jurídicas.

o afastamento do titular do serviço, por suspensão, devendo nomear um interventor principal e um adjunto.

a perda temporária da delegação, mantido o recebimento da renda da serventia por até três meses, devendo a perda ser revertida caso se constate que não ocorreu a falta.

a perda temporária da delegação, devendo nomear como tabelião temporário aquele que seja apontado pelo titular como o que responde em suas ausências e impedimentos.

a perda temporária da delegação, mantido o recebimento de metade da renda líquida da serventia enquanto durar a apuração, devendo a perda ser revertida caso se constate que não ocorreu a falta.

o afastamento do titular do serviço, por suspensão, mantido o recebimento de metade da renda líquida da serventia enquanto durar a apuração.