Questões de Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

advocacia.

mandato eletivo.

emprego ou funções públicos.

intermediação de seus serviços.

renúncia.

invalidez.

Lei 8.935/94, art. 35.

aposentadoria compulsória aos 70 anos.

Os imóveis oriundos de desmembramentos serão desdobrados em novas matrículas, juntamente com os ônus que sobre eles existirem.

Podem ser unificados dois ou mais imóveis constantes de transcrições anteriores à lei, à margem das quais será averbada a abertura da matrícula que os unificar.

Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes a diferentes proprietários constarem de matrículas autônomas, podem eles requerer a fusão destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas.

Podem ser unificados dois ou mais imóveis, registrados por ambos os sistemas, caso em que, nas transcrições, será feita a averbação da abertura da matrícula e nas matrículas serão encerradas as anteriores com a unificação.

da prática do ato.

de seu protocolo.

da retirada do título.

da apresentação do título.

contiver assinaturas de pessoas falecidas, mas que tenha sido assinado antes do óbito.

estiver preenchido totalmente, mas abaixo da assinatura não estiver o nome legível do assinante.

for redigido em língua estrangeira, para ter efeitos no país, estando acompanhado de tradução oficial.

for redigido em língua estrangeira, para produzir efeitos no exterior, e o tabelião não tenha conhecimento e domínio do idioma no qual foi escrito.