Questões de Títulos de Crédito

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Questão: 26 de 39

219452

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RR

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Títulos de crédito / Princípio da Cartularidade

Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.
Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas ele
poderá ser dado em garantia, e não, separadamente, os direitos
ou mercadorias que representa.

Questão: 27 de 39

211654

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Presidente Prudente/SP

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Títulos de crédito / Atos Cambiários / Outros Atos Cambiários (Saque, Endosso, Aval, Aceite, Prescrição, Ações Cambiais)

procurador.

sacado.

avalista.

credor.

aceitante.

Questão: 28 de 39

211685

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/RJ

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Títulos de crédito / Atos Cambiários / Outros Atos Cambiários (Saque, Endosso, Aval, Aceite, Prescrição, Ações Cambiais)

não é admitida na Letra de Câmbio.

inviabiliza o aval parcial.

inviabiliza o aceite.

impede a circulação mediante endosso.

implica em aceite do cumprimento da obrigação
assumida em Nota Promissória.

Questão: 29 de 39

204586

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Banca: FCC

Órgão: SEFAZ/PE

Cargo(s): Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Títulos de crédito / Protesto

O apresentante só poderá retirar o título ou documento da dívida, pagos os emolumentos e demais
despesas, após a lavratura do protesto.

Trata-se de ato formal e solene pelo qual se prova a
inadimplência e o descumprimento de obrigação originada exclusivamente em títulos de crédito cambiários.

Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

O título do documento de dívida cujo protesto houver
sido sustado judicialmente poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial ou do
credor.

O prazo de registro do protesto será de 48 horas,
contadas da protocolização do título ou documento
de dívida.

Questão: 30 de 39

196525

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Banca: FCC

Órgão: TJ/AL

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Títulos de crédito / Protesto

não responde pelos danos decorrentes de protesto
indevido o endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal extrínseco
ou intrínseco, cabendo ao suposto devedor exigir o
valor reparatório diretamente dos endossantes.

aquele tirado por falta de aceite poderá ser efetuado
antes ou após o vencimento da obrigação, desde que
após o decurso do prazo legal para o ato de aceite.

será ele tirado exclusivamente por falta de pagamento ou de aceite.

o pagamento do título ou do documento de dívida
apresentado para protesto será feito diretamente no
tabelionato competente e não poderá ser recusado,
se oferecido dentro do prazo legal, no tabelionato de
protesto competente e no horário de funcionamento
dos serviços.

após o vencimento da obrigação, o protesto poderá
ser efetuado por falta de pagamento ou aceite, sendo defesa a lavratura e registro do protesto por motivo não previsto na lei cambial.