Questões de Direito Civil - Troca ou permuta - Tribunal de Justiça de Alagoas
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Questão: 1 de 1
344823
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações / Espécies de contrato / Troca ou permuta
no contrato de permuta de imóveis da valores iguais, o alienante não responde pela evicçâo, em nenhuma hipótese.
cada um dos contratantes deverá pagar por metade as despesas com o instrumento da permuta, não se admitindo disposição em contrário.
é anulável a permita de imóveis de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outras descendentes e do cônjuge do alienante.
o tabelião não poderá lavrar escritura de permuta de bem Imóvel por bem móvel.