Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Goiás

teoria da substanciação.

teoria eclética do direito de ação.

teoria da asserção.

teoria da afirmação.

teoria do fato jurídico

Contrabando internacional de animal silvestre ameaçado de extinção (Art. 29 da Lei nº 9.605/98).

Crime de roubo cometido contra agência da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal (Art. 157 do Código Penal).

Crime de fraude à licitação cometido contra a Petrobras, sociedade de economia mista federal (Art. 337-F do Código Penal).

Crime de extração ilegal de areia (Art. 55 da Lei nº 9.605/1998 e Art. 2º da Lei nº 8.176/1991).

Crime de moeda falsa (art. 289 do Código Penal).

absolverá impropriamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso em sentido estrito.

impronunciará o acusado Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso em sentido estrito.

absolverá impropriamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.

absolverá sumariamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.

impronunciará o acusado Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

um recurso em sentido estrito.

um mandado de segurança.

um recurso extraordinário.

um recurso especial.

uma revisão criminal.