Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Goiás

aumenta em um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.

de detenção será de um a quatro anos em suas formas qualificadas.

será de dois a oito anos de reclusão, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

diminui em um terço se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.

será só de multa se o criminoso for primário.

o trabalho externo é inadmissível, no regime fechado.

o trabalho externo é admissível no regime semiaberto, mas não a frequência em cursos supletivos profissionalizantes.

o trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.

o trabalho do preso é admissível no regime aberto, gozando o preso de dias de folga em liberdade.

o trabalho dentro do estabelecimento é permitido em todos os regimes, sendo facultativa a remuneração.

pode ser aplicado em caso de lesões corporais no âmbito da proteção à violência contra a mulher.

possui previsão constitucional expressa no artigo 5º da Constituição Federal.

pode ser aplicado nos casos de crime de descaminho.

é causa supralegal de exclusão da culpabilidade do agente.

é causa de extinção da punibilidade, em consonância com a subsidiariedade penal.

os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, incluindo os praticados no contexto da violência doméstica e familiar.

as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 4 (quatro) anos, não cumuladas com multa.

as contravenções penais, seja qual for a pena, e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.

as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 4 (quatro) anos, cumulada ou não com multa.

as contravenções penais, seja qual for a pena, e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 4 (quatro) anos, excluindo os praticados no contexto da violência doméstica e familiar.

perpassando por cinco códigos: o código Criminal do Império do Brasil, de 1830; o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de 1890; a Consolidação das Leis Penais, de 1932; o Código Penal de 1940; e o Código Penal de 1984.

perpassando por vários códigos até chegar ao atual texto, de 1940, modificado substancialmente em 1984, quando passou a adotar a teoria causalista da ação ao invés da finalista.

perpassando por seis códigos: o código Criminal do Império do Brasil, de 1830; o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de 1890; a Consolidação das Leis Penais, de 1932; o Código Penal de 1940; o Código Penal de 1969, revogado antes de entrar em vigor; e o atual Código Penal de 1984.

perpassando por vários códigos até chegar ao atual texto, de 1984, dividido em parte geral e especial, além da adoção da teoria dualista para fins de tipificação criminal em casos de concurso de pessoas, diferenciando o autor do partícipe.

perpassando por três códigos que entraram em vigência: o Código Criminal do Império do Brasil, de 1830; o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de 1890; e o Código Penal de 1940, em vigor até hoje.