Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Goiás

o Tribunal de Justiça de Goiás.

o Tribunal de Justiça da Bahia.

o Supremo Tribunal Federal.

o Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.

o Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia/GO.

controle discricionário e vinculado.

controle interno e externo.

controle prévio e posterior.

controle administrativo e parlamentar.

controle de legalidade e de mérito.

princípio da proteção da confiança.

princípio do devido processo legal.

princípio da cooperação.

princípio da publicidade.

princípio da primazia do julgamento de mérito.

em caso de crime comum, investigado no âmbito federal, será de 10 dias se o indiciado estiver preso e 30 dias se estiver solto, prorrogáveis por igual período pelo juiz, ouvido o Ministério Público, por pedido da autoridade policial.

em caso de crime comum, investigado no âmbito estadual, será de 15 dias se o indiciado estiver preso e 30 dias se estiver solto, prorrogáveis por igual período pelo juiz, ouvido o Ministério Público, por pedido da autoridade policial.

em caso de crime contra a economia popular, será de 15 dias, em qualquer hipótese, mediante requisição da autoridade policial ao juízo competente.

em caso de crime de responsabilidade, será de 10 dias se o indiciado estiver preso e 30 dias se estiver solto, prorrogáveis por igual período mediante requisição da autoridade policial.

em caso de tráfico de drogas, será de 30 dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 dias quando solto, prorrogáveis por igual período pelo juiz, ouvido o Ministério Público, por pedido da autoridade policial.

por incompetência, suspeição ou suborno de quaisquer das partes.

por falta de exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado nos casos em que os vestígios estiverem desaparecidos, quando a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

por faltar a intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos termos da ação intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação privada.

em decorrência de decisão carente de fundamentação e por omissão de formalidade não essencial ao ato.

por deficiência dos quesitos ou das suas respostas, desde que não haja contradição entre esses.