Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Goiás

instaurar imediatamente um inquérito policial, em respeito ao princípio da oficiosidade.

instaurar imediatamente um inquérito policial, em respeito ao princípio da oficialidade.

iniciar uma verificação preliminar com a sua equipe, considerando o fato de a notitia criminis ser inqualificada, para checar as informações antes de instaurar o inquérito policial.

iniciar uma verificação preliminar com a sua equipe, considerando o fato de a notitia criminis ser de cognição forçada, para checar as informações antes de instaurar o inquérito policial.

discricionariamente desqualificar a notitia criminis, uma vez que a Constituição Federal de 1988 veda o anonimato, além de que o inquérito policial, por sua natureza inquisitorial, não se sujeita ao princípio da oficiosidade.

democrática.

outorgada.

cesarista.

dualista.

bonapartista.

existência prévia de direitos subjetivos.

imutabilidade das cláusulas pétreas.

vigência de estado de sítio ou de defesa.

exigência de maioria qualificada.

mutabilidade dos princípios fundamentais.

membros dos Tribunais Regionais do Trabalho.

ministros e os secretários de Estado.

chefes de missão diplomática de caráter permanente.

juízes federais, da Justiça Militar e do Trabalho.

juízes eleitorais e ministros de Estado.

protege a instituição de constrangimentos indevidos e ingerências externas e garante independência aos membros do Ministério Público, de forma que esses não se subordinem às convicções jurídicas de outrem.

sinaliza que os integrantes da instituição podem ser substituídos uns pelos outros, desde que da mesma carreira, sem que isso acarrete qualquer prejuízo aos aros já praticados.

dispõe que o representante que deve atuar no caso é aquele previamente apontado pelas regras, abstratas e genéricas, de estruturação e organização da instituição.

impede que os subsídios sejam reduzidos por ato unilateral do poder executivo, sem prévia oitiva do chefe da instituição e dispensada a aprovação do poder legislativo.

simboliza os prestígios que os membros dessa instituição possuem frente aos poderes governamentais, porém não implica em impossibilidade de remoção pelo executivo.