Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Goiás
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Questão: 126 de 808
6674390c4eb86ba316036f74
Banca: Instituto Verbena/UFG
Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Cargo(s): Residência Jurídica
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Civil
contratual.
objetiva.
de atividade de risco.
por ato de terceiro.
aquiliana.
Questão Anulada
Questão: 127 de 808
6674390c4eb86ba316036f80
Banca: Instituto Verbena/UFG
Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Cargo(s): Residência Jurídica
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Criminologia
cifras criminais rosas.
cifras criminais negras.
cifras criminais verdes.
cifras criminais douradas.
cifras criminais amarelas.
Questão: 128 de 808
6674390c4eb86ba316036f89
Banca: Instituto Verbena/UFG
Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Cargo(s): Residência Jurídica
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro V da tutela provisória > Título II da tutela de urgência > Capítulo II do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (art. 303 e art. 304)
trata-se de tutela provisória de urgência cautelar, requerida em caráter incidental.
trata-se de tutela provisória definitiva, pois caso deferida, resolverá o problema de Felipe, permitindo a sua matrícula na universidade.
trata-se de tutela provisória de evidência, considerando a jurisprudência existente e colacionada sobre o caso.
trata-se de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente.
trata-se de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter incidente.
Questão: 129 de 808
6674390c4eb86ba316036f95
Banca: Instituto Verbena/UFG
Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Cargo(s): Residência Jurídica
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo XIII da sentença e da coisa julgada > Seção II dos elementos e dos efeitos da sentença (art. 489 ao art. 495)
apresenta conteúdo constitutivo negativo, somente podendo considerar-se dissolvido o casamento a partir do seu trânsito em julgado.
tem natureza declaratória, retroagindo no tempo desde janeiro de 2000, data em que o casal se separou de fato.
tem natureza condenatória, pois ordena a dissolução da sociedade conjugal até então existente.
não poderá ser averbada no cartório de registro civil, sendo imprescindível a expedição de mandado específico com esse fim para validade do divórcio.
tem eficácia imediata, produzindo efeitos imediatos a terceiros, independentemente de averbação em cartório.
Questão: 130 de 808
6674390d4eb86ba31603700e
Banca: Instituto Verbena/UFG
Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Cargo(s): Residência Jurídica
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro IV dos atos processuais > Título III das nulidades (art. 276 ao art. 283)
é absolutamente nulo, desde o início, o processo no qual o Ministério Público deveria intervir e não o fez.
gera nulidade do ato processual a não observância da forma prescrita em lei, podendo ser arguida pela parte que lhe deu causa.
o erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
a nulidade, ainda que sanável, pode ser arguida pela parte a qualquer tempo, não havendo que se falar em preclusão.
o ato nulo deverá ser repetido, ou sua falta suprida, mesmo que a nulidade não traga prejuízo efetivo às partes.