Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Goiás

que, por tratado, o Brasil se obrigou a reprimir.

que, por convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.

praticados por brasileiros.

de genocídio, quando o agente for domiciliado no Brasil.

a conduta humana juridicamente relevante.

a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

qualquer ação ou omissão que dependa da voluntariedade humana.

o fato jurídico penalmente qualificado.

tinha o dever legal de enfrentar o perigo … atual … próprio ou de terceiro

tem condições de enfrentar o perigo … atual ou iminente … próprio

tinha o dever legal de enfrentar o perigo … atual ou iminente … seu ou de outrem

expôs-se desnecessariamente ao risco … atual … seu ou de outrem

da invasão resulta prejuízo econômico.

o agente é movido pelo fim de obter lucro.

o dispositivo invadido armazena dados da Administração Pública.

a invasão é praticada mediante a prévia instalação de vulnerabilidade no sistema.

A decisão do incidente faz coisa julgada em detrimento de ulterior processo civil ou penal.

A arguição da falsidade pode ser feita pela parte ou procurador, independentemente de poderes especiais.

Pode ser a falsidade arguida por escrito ou oralmente, mediante redução a termo.

Pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.