Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Goiás

Modernismo.

Expressionismo.

Impressionismo.

Naturalismo.

afastará de imediato o notário ou registrador e nomeará o substituto mais antigo para responder pela Serventia até que o notário ou registrador prove sua capacidade, em processo que assegure o exercício do contraditório e do amplo direito de defesa.

adotará as providências administrativas cabíveis para apuração dos fatos, assegurando o exercício do contraditório e do amplo direito de defesa.

afastará de imediato o notário ou registrador e nomeará um interventor para responder pela Serventia até que o notário ou registrador prove sua capacidade, em processo que assegure o exercício do contraditório e do amplo direito de defesa.

decretará de imediato a perda da delegação do notário ou registrador.

30 (trinta ) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Corregedor Geral da Justiça, a requerimento do interessado.

60 (sessenta ) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, a requerimento do interessado.

30 (trinta ) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, a requerimento do interessado.

60 (sessenta ) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Corregedor Geral de Justiça, a requerimento do interessado.

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador.

órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial.

os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.

a responsabilidade civil depende da criminal.

a responsabilização criminal do preposto exime os notários e os oficiais de registro de sua responsabilidade civil.