Questões de Concurso Tribunal de Justiça de Rondônia

O órgão ambiental deve conceder a licença imediatamente, pois a empresa já cumpriu a exigência legal de apresentar o EIA/RIMA, o que comprova as orientações ambientais do projeto.

O órgão ambiental deve negar a licença ambiental com base no risco de qualidade ambiental, independentemente das medidas mitigadoras, já que o projeto está localizado próximo a uma APP e a um rio.

O órgão ambiental deve exigir a aplicação de um programa de compensação ambiental, mesmo sem a participação pública, visto que o EIA já avaliou os impactos negativos e indicou as medidas de controle.

O órgão ambiental deve realizar audiências públicas para debater o impacto ambiental do projeto, garantindo a participação da comunidade, viabilizando sua decisão com base em um processo participativo.

O órgão ambiental deve aprovar a licença sem condicionalidades, visto que o impacto ambiental pode ser compensado futuramente por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) assinado entre a empresa e o órgão ambiental.

F, V, F, V, V.

V, F, F, V, F.

F, V, F, F, V.

F, F, V, V, F.

F, V, V, F, V.

O plano de fundo personalizado não pode ser utilizado simultaneamente com o recurso de desfoque.

A gravação incluirá o plano de fundo personalizado, o áudio dos participantes e o conteúdo compartilhado na reunião.

As legendas geradas automaticamente podem ser exibidas apenas para o participante que as ativou, sem afetar os demais.

As legendas, quando ativadas pelo organizador da reunião, estarão disponíveis em diversos idiomas e serão exibidas automaticamente para todos os participantes.

O plano de fundo personalizado pode ser configurado para exibir o logotipo institucional em diferentes dispositivos, mas alguns dispositivos mais antigos podem não oferecer suporte ao recurso.

I.

II.

III.

I e II.

I e III.

A lei entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024, considerando que a correção não alterou substancialmente o conteúdo da norma.

A vacatio legis de trinta dias deve ser contada a partir da publicação da correção do texto e a lei entra em vigor no dia 3 de fevereiro de 2024.

A nova lei entra em vigor no dia 31 de janeiro de 2024, pois a correção do texto feita dentro do período de vacatio legis não altera sua vigência.

A nova lei entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024, mas os efeitos da correção do texto só terão validade a partir do dia 3 de fevereiro de 2024.

A nova lei entra em vigor trinta dias após a publicação da correção, considerando que a vacatio legis começa a contar após a publicação da correção do texto.