Questões de Direito Penal - Furto - Tribunal de Justiça de Roraima
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Questão: 1 de 4
90050
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RR
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma
viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma
casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música,
percebeu a presença de Mauro, com vinte e quatro anos de idade,
que já ostentava condenação transitada em julgado por crime de
receptação. Na oportunidade, Jonas viu que Mauro usou um
pequeno canivete para abrir um automóvel e neste ingressou
rapidamente. Fábio, com dezessete anos de idade, e que
acompanhava Mauro, entrou pela porta direita do passageiro e
sentou-se no banco. Mauro usou o mesmo canivete para dar partida
na ignição do motor e se evadir do local na condução do veículo. Jonas informou sobre o fato a outros agentes em viaturas policiais,
os quais, em diligências, localizaram o veículo conduzido por Mauro e prenderam-no cerca de dez minutos depois da abordagem. Em revista pessoal realizada por policiais militares em Mauro, foi
apreendida arma de fogo que se encontrava em sua cintura: um
revólver de calibre 38, municiado com dois projéteis, do qual o
portador não tinha qualquer registro ou porte legalmente válido em
seu nome. O canivete foi encontrado na posse de Fábio.
Com referência à situação hipotética acima relatada, jugue os itens que se seguem.
viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma
casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música,
percebeu a presença de Mauro, com vinte e quatro anos de idade,
que já ostentava condenação transitada em julgado por crime de
receptação. Na oportunidade, Jonas viu que Mauro usou um
pequeno canivete para abrir um automóvel e neste ingressou
rapidamente. Fábio, com dezessete anos de idade, e que
acompanhava Mauro, entrou pela porta direita do passageiro e
sentou-se no banco. Mauro usou o mesmo canivete para dar partida
na ignição do motor e se evadir do local na condução do veículo. Jonas informou sobre o fato a outros agentes em viaturas policiais,
os quais, em diligências, localizaram o veículo conduzido por Mauro e prenderam-no cerca de dez minutos depois da abordagem. Em revista pessoal realizada por policiais militares em Mauro, foi
apreendida arma de fogo que se encontrava em sua cintura: um
revólver de calibre 38, municiado com dois projéteis, do qual o
portador não tinha qualquer registro ou porte legalmente válido em
seu nome. O canivete foi encontrado na posse de Fábio.
Com referência à situação hipotética acima relatada, jugue os itens que se seguem.
Fábio praticou apenas ato infracional análogo ao crime de furto
qualificado mediante emprego de chave falsa, previsto no CP.
Questão: 2 de 4
90031
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RR
Cargo(s): Agente - Proteção
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Nero, trajando roupas características dos manobristas de
uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento
e, com isso, teve acesso ao quadro de chaves onde eram guardadas
as chaves dos carros dos clientes. Nero, então, pegou a chave de um
dos carros e saiu com o veículo sem ser importunado. Em seguida,
cruzou a fronteira do Brasil com a Colômbia, onde vendeu o carro
como se fosse seu. Na fuga, Nero ainda matou, a tiros, dois policiais
que o perseguiam.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, que
tratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento
e, com isso, teve acesso ao quadro de chaves onde eram guardadas
as chaves dos carros dos clientes. Nero, então, pegou a chave de um
dos carros e saiu com o veículo sem ser importunado. Em seguida,
cruzou a fronteira do Brasil com a Colômbia, onde vendeu o carro
como se fosse seu. Na fuga, Nero ainda matou, a tiros, dois policiais
que o perseguiam.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, que
tratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
O transporte do veículo para o exterior qualifica o crime
cometido por Nero.
Questão: 3 de 4
90098
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RR
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma
viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma
casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música,
percebeu a presença de Mauro, com vinte e quatro anos de idade,
que já ostentava condenação transitada em julgado por crime de
receptação. Na oportunidade, Jonas viu que Mauro usou um
pequeno canivete para abrir um automóvel e neste ingressou
rapidamente. Fábio, com dezessete anos de idade, e que
acompanhava Mauro, entrou pela porta direita do passageiro e
sentou-se no banco. Mauro usou o mesmo canivete para dar partida
na ignição do motor e se evadir do local na condução do veículo. Jonas informou sobre o fato a outros agentes em viaturas policiais,
os quais, em diligências, localizaram o veículo conduzido por Mauro e prenderam-no cerca de dez minutos depois da abordagem. Em revista pessoal realizada por policiais militares em Mauro, foi
apreendida arma de fogo que se encontrava em sua cintura: um
revólver de calibre 38, municiado com dois projéteis, do qual o
portador não tinha qualquer registro ou porte legalmente válido em
seu nome. O canivete foi encontrado na posse de Fábio.
Com referência à situação hipotética acima relatada, jugue os itens que se seguem.
viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma
casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música,
percebeu a presença de Mauro, com vinte e quatro anos de idade,
que já ostentava condenação transitada em julgado por crime de
receptação. Na oportunidade, Jonas viu que Mauro usou um
pequeno canivete para abrir um automóvel e neste ingressou
rapidamente. Fábio, com dezessete anos de idade, e que
acompanhava Mauro, entrou pela porta direita do passageiro e
sentou-se no banco. Mauro usou o mesmo canivete para dar partida
na ignição do motor e se evadir do local na condução do veículo. Jonas informou sobre o fato a outros agentes em viaturas policiais,
os quais, em diligências, localizaram o veículo conduzido por Mauro e prenderam-no cerca de dez minutos depois da abordagem. Em revista pessoal realizada por policiais militares em Mauro, foi
apreendida arma de fogo que se encontrava em sua cintura: um
revólver de calibre 38, municiado com dois projéteis, do qual o
portador não tinha qualquer registro ou porte legalmente válido em
seu nome. O canivete foi encontrado na posse de Fábio.
Com referência à situação hipotética acima relatada, jugue os itens que se seguem.
Mauro cometeu crime de furto na modalidade tentada,
admitida a redução da pena de um sexto a dois terços,
conforme consta no CP.
Questão: 4 de 4
90083
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RR
Cargo(s): Agente - Proteção
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Heleno, empregado temporário da concessionária de
serviço público de eletricidade, tendo verificado que Maurício
possuía, em sua residência, uma ligação de eletricidade clandestina,
realizada, fraudulentamente, mediante ligação direta entre o poste
de energia e a casa, informou-o de que lavraria o auto de infração
e iria à delegacia registrar a ocorrência de crime. Com a intenção de
impedir a aplicação da multa, Maurício ofereceu a Heleno a quantia
de R$ 100,00, que a aceitou. Heleno, entretanto, comunicou o fato
à polícia, o que levou à prisão de Maurício. Na delegacia, o agente
de polícia Pedro, amigo íntimo de Maurício, convenceu o delegado
a reservar a melhor cela da repartição pública para o preso.
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra a
administração pública.
serviço público de eletricidade, tendo verificado que Maurício
possuía, em sua residência, uma ligação de eletricidade clandestina,
realizada, fraudulentamente, mediante ligação direta entre o poste
de energia e a casa, informou-o de que lavraria o auto de infração
e iria à delegacia registrar a ocorrência de crime. Com a intenção de
impedir a aplicação da multa, Maurício ofereceu a Heleno a quantia
de R$ 100,00, que a aceitou. Heleno, entretanto, comunicou o fato
à polícia, o que levou à prisão de Maurício. Na delegacia, o agente
de polícia Pedro, amigo íntimo de Maurício, convenceu o delegado
a reservar a melhor cela da repartição pública para o preso.
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra a
administração pública.
Em decorrência da ligação clandestina de eletricidade em sua
residência, Maurício responderá pelo crime de estelionato.