Questões de Legislação dos Estados e Municípios - Lei estadual 10.297/1996 - ICMS de Santa Catarina - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Superior
Limpar pesquisa
Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro
Questão: 1 de 2
64d394fcf3a55401da2d7fda
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios > Legislação de Santa Catarina > Lei estadual 10.297/1996 - ICMS de Santa Catarina
mensalmente.
anualmente.
semestralmente.
bimestralmente.
trimestralmente.
Questão: 2 de 2
64d3b0f3ba72a3274c0370c4
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios > Legislação de Santa Catarina > Lei estadual 10.297/1996 - ICMS de Santa Catarina
4,5%
5%
7%
12%
25%