Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Tribunal de Justiça de São Paulo

Constituição rígida e ideológica.

Constituição analítica e formal.

Constituição garantia e histórica.

Constituição finalística e substancial.

Constituição dualista e super-rígida.

a Constituição Federal de 1937 é classificada como semântica, pois atuou como simples instrumento de estabilização do Poder, sem o escopo de organizá-lo ou limitá-lo.

a Constituição Federal de 1946 é classificada como dirigente, pois associada a determinada corrente ideológica.

a Constituição Federal de 1824 previa normas de organização social.

a Constituição Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social.

semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.

sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.

rígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.

analítica, porque todas as suas normas têm eficácia plena.

previa a divisão em quatro poderes, a exemplo do período imperial.

foi outorgada pelo Presidente Deodoro da Fonseca, sem prévia aprovação por uma assembleia constituinte.

adotou o sistema de governo consubstanciado no parlamentarismo.

adotou a República Federativa como formas de governo e de Estado.

Constituição rígida é aquela aperfeiçoada por escrito e por um órgão constituinte específico, a definir os dogmas fundamentais da política e do direito dominantes em determinado momento.

Constituição rígida é aquela originada de um órgão formado por representantes do povo, especialmente eleitos para a correspondente elaboração.

Constituição rígida é aquela alterável somente por procedimentos especiais e solenes, diferentes daqueles exigidos para a elaboração da legislação complementar ou ordinária.

Constituição rígida é aquela elaborada e outorgada por um determinado governante e sem a participação popular.