Questões de Direito Penal - Tribunal de Justiça do Pará - Analista Judiciário - Direito

de estelionato.

de peculato.

de fraude.

de apropriação indébita.

próprio.

habituais, comissivos e de mera conduta.

permanentes, formais e comissivos.

formais, omissivos próprios e de mera conduta.

comissivos, culposos e formais.

omissivos próprios, habituais e culposos.

responderá no máximo por crime culposo.

não pratica nenhuma infração, se advogado.

pratica o crime de Advocacia Administrativa.

não pratica nenhum crime, posto que tinha pleno conhecimento da legalidade do ato.

não responderá pela prática se ocupante de cargo de comissão ou função de direção.

há ineficácia absoluta do meio de execução.

ocorre a desistência voluntária.

ocorre o arrependimento eficaz.

o crime não chega à fase de execução.

há arrependimento posterior.

o conhecimento da situação de fato.

a ameaça de direito próprio ou alheio.

cujo sacrifício era irrazoável exigir-se.

a situação não provocada pela vontade do agente.

a inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.