Questões de Atualidades - Tribunal de Justiça do Paraná

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante a Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília. A UNASUL tem-se revelado um instrumento útil para a solução pacífica de controvérsias regionais e para o fortalecimento da proteção da democracia na América do Sul.

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) é um bloco comercial latino-americano criado formalmente no Chile. O bloco agrupa Chile, Colômbia, México e Peru. Em maio de 2013, foi decidido acolher a Costa Rica como membro pleno.

A Aliança do Pacífico é um bloco comercial com sede nas Filipinas, do qual fazem parte os países asiáticos e a Oceania, criado para fortalecer o livre comércio entre os países participantes e incrementar as exportações para outros países.

O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFT(A), por ser uma zona de livre comércio, estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias entre Estados Unidos e Canadá.

Os russos que habitam a Crimeia buscam criar um novo país através do desmembramento dessa região da Ucrânia.

Os curdos compõem um grupo étnico sem um Estado constituído. Estão espalhados entre Turquia, Irã, Iraque, Azerbaijão, Síria e Geórgia.

Dentre os povos que conseguiram constituir um Estado, encontram-se os tibetanos. Anteriormente, o território desse Estado pertencia à China.

A região habitada pelos bascos abrange territórios da França e da Alemanha. Esse povo possui uma língua própria e busca a criação de seu Estado.

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela.

Com objetivo de reduzir os custos financeiros nas transações comerciais, o Conselho do Mercado Comum aprovou o “Sistema de Pagamento em Moedas Locais” para o comércio entre os Estados-Parte do MERCOSUL. O Sistema de Pagamentos em Moeda Local, apesar de aprovado, ainda não está em funcionamento.

O aperfeiçoamento institucional do bloco e o fortalecimento de sua dimensão jurídico-institucional têm papel fundamental na agenda. Foi aprovado, em 2002, o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias entre os Estados-Parte. A partir da aprovação desse Protocolo, foi criado o Tribunal Permanente de Revisão, com o objetivo de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do bloco.

Na vertente social, destacam-se as seguintes iniciativas: criação do Sistema Integrado de Mobilidade no MERCOSUL, que representa salto qualitativo e quantitativo nos programas de bolsas para estudantes e docentes no MERCOSUL, e criação da Rede MERCOSUL de Pesquisa, a partir da integração da infraestrutura das redes avançadas de pesquisa dos EstadosParte.

F – F – V – F – V.

F – V – V – V – F.

V – V – F – F – V.

V – F – F – V – F.

Karl Marx, influenciado por economistas liberais, criticou as políticas adotadas por modelos conservadores e combateu a ideologia comunista.

Adam Smith, economista americano, defendia que o Estado deveria intervir sobre a iniciativa privada, de modo a possibilitar a livre concorrência.

Thomas Malthus entendia que a pobreza e o sofrimento eram inerentes à sociedade humana e as guerras e as epidemias ajudariam muito no equilíbrio temporário entre a produção e a população.

David Ricardo demonstrou em suas teorias liberais que as nações devem manter sua soberania e priorizar o comércio de seus produtos antes de importar de outros países.