Questões de Concurso para Tribunal Regional do Trabalho da Bahia - Técnico Judiciário - Área Administrativa

pedir demissão, sem ter que cumprir aviso prévio trabalhado e receber as verbas rescisórias cabíveis a essa modalidade rescisória.

postular a rescisão ou despedida indireta do contrato por falta grave cometida pelo empregador e receber as verbas rescisórias cabíveis na modalidade dispensa sem justa causa.

ajuizar ação para receber as diferenças salariais, mas não pode pedir rescisão ou despedida indireta do contrato.

requerer a rescisão do contrato por motivo de culpa recíproca, recebendo pela metade a indenização cabível.

pedir judicialmente a rescisão ou despedida indireta do contrato, devendo obrigatoriamente permanecer no serviço até o final da decisão do processo.

a jurisprudência.

os usos e costumes.

valores sociais da livre iniciativa.

os princípios gerais do Direito.

a analogia e equidade.

poder de controle; poder de organização; poder disciplinar.

poder de organização; poder de controle; poder disciplinar.

poder de controle; poder disciplinar; poder de organização.

poder disciplinar; poder de organização; poder de controle.

poder de organização; poder disciplinar; poder de controle.

a proteção em face da automação, na forma da lei.

a possibilidade de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.

a distinção entre os direitos do trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso.

o direito de participação na CIPA da empresa, aposentado, desde que filiado ao sindicato.

a permissão de trabalho insalubre ao menor na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

contrato de estágio.

empreiteiro de construção civil autônomo.

trabalho voluntário para instituição de caridade.

acompanhante de idoso, remunerado e com trabalho diário.

associado de cooperativa.