Questões de Concurso para Tribunal Regional do Trabalho da Bahia - Técnico Judiciário - Área Administrativa

o Camisa perdeu seu jogo e o União perdeu o seu.

o Camisa venceu seu jogo e o União venceu o seu.

o Camisa empatou seu jogo e o União empatou ou perdeu o seu.

o Camisa empatou seu jogo e o União venceu o seu.

o Camisa venceu seu jogo e o União empatou ou perdeu o seu.

pode fazer tudo que a lei não proíba, porque a Constituição Federal garante que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

está vinculado à lei, não aos princípios administrativos.

deve atuar conforme a lei e o direito, observando, inclusive, os princípios administrativos.

está adstrito à lei, mas dela poderá afastar-se desde que autorizado a assim agir por norma regulamentar.

está adstrito à lei, mas poderá preteri-la desde que o faça autorizado por acordo de vontades, porque na Administração pública vige o princípio da autonomia da vontade.

por razões de conveniência e oportunidade, hipótese em que os efeitos da revogação retroagem à data em que foi emitido o ato.

por motivo de legalidade, independentemente de provocação.

por motivo de legalidade e por motivo de conveniência e oportunidade, mediante provocação dos interessados.

mediante provocação dos interessados, por motivo de conveniência e oportunidade, hipótese em que os efeitos da revogação se dão a partir da decisão judicial.

mediante provocação dos interessados, por motivo de legalidade, hipótese em que os efeitos da anulação retroagem à data em que foi emitido o ato.

10 dias; 8 dias; 5 dias.

10 dias; 8 dias; 48 horas.

8 dias; 8 dias; 8 dias.

8 dias; 8 dias; 5 dias.

8 dias; 8 dias; 48 horas.

não podem ser acumuladas.

para o primeiro período aquisitivo são exigidos 12 meses de exercício.

só podem ser levadas à conta de férias, as faltas justificadas.

podem ser parceladas em até 2 etapas.

o pagamento da remuneração das férias será efetuado até 5 dias antes do início do respectivo período.