Questões de Concurso para Tribunal Regional do Trabalho da Bahia - Técnico Judiciário - Área Administrativa

... dominando-os refere-se a sentidos. (6º parágrafo)

... dando-lhe refere-se a temas. (6º parágrafo)

Elas se impõem... refere-se a definitivas. (3º parágrafo)

... as vai amadurecendo refere-se a constatações. (3º parágrafo)

... que paira sobre eles refere-se a livros. (6º parágrafo)

deverá abrir concurso público de provas ou de provas e títulos a todos os candidatos que preencherem os requisitos previstos em lei.

deverá abrir concurso público de provas ou de provas e títulos que, no entanto, poderá, havendo justificativa para tanto, ficar restrito aos servidores que já pertençam ao quadro de pessoal da Administração municipal.

poderá abrir concurso público a todos os candidatos que preencherem os requisitos exigidos por lei ou poderá nomear livremente servidor público comissionado, desde que o faça justificadamente.

poderá contratar, desde que por prazo determinado, sem concurso público, servidor público temporário, faculdade que independe da existência de lei municipal disciplinando esse tipo de contratação.

poderá recrutar, em caráter precário e experimental, empregados de empresa pública municipal para desempenhar a função afeta ao cargo.

o mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período.

o escrutínio aberto.

a escolha por maioria absoluta.

a escolha na sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

a escolha do Desembargador mais idoso, no caso de empate no primeiro escrutínio.

pleiteada proteção em face da automação, na forma da lei.

pleiteada remuneração do trabalho diurno superior ao noturno.

pleiteada participação no lucro vinculada à remuneração.

pleiteada proteção do salário na forma da lei, configurando crime sua retenção dolosa ou culposa.

pleiteado repouso semanal remunerado sempre aos domingos.

o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade, para fins de contratação.

a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados, criando novas regras contratuais a partir dessas mudanças.

o contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de contrato de experiência pelo prazo máximo de (120) cento e vinte dias.

as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.

o contrato de trabalho por prazo determinado poderá, tácita ou expressamente, ser prorrogado até três vezes, sem que passe a vigorar por prazo indeterminado.