Questões de Direito Processual do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina

processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas.

julgar os recursos ordinários de decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos.

julgar os agravos de petição.

julgar os agravos de instrumento de decisões denegatórias de recursos de sua alçada.

impor multas e demais penalidades relativas e atos de sua competência jurisdicional.

válida, porque ambas figuram como advogadas na procuração.

nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo.

válida, porque são irmãs e sócias administradoras do escritório.

nula, independente da existência ou não de prejuízo, em razão do expresso requerimento contido nos autos.

válida, porque o requerimento de Camila deveria ter sido feito através de petição própria e não no corpo da petição inicial.

I.

II e III.

I e III.

I e II.

II.

apenas Carla pode ser testemunha, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três independentemente de prévia intimação.

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva de apenas duas testemunhas.

as três empregadas não poderão ser testemunhas em razão do grau de parentesco existente, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três desde que previamente arroladas.

Juiz natural e Inquisitivo.

Imediação e Dispositivo.

Imediação e Extrapetição.

Dispositivo e Instrumentalidade.

Dispositivo e Inquisitivo.